Política de devolução e reembolso
1. Objeto
A presente Política de Devolução e Reembolso regula as condições aplicáveis à devolução de produtos adquiridos através do website www.armazemdosofa.pt, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor e do disposto nos Termos e Condições do Armazém do Sofá.
2. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas, reembolsos ou exercício do direito de livre resolução, o cliente poderá contactar o Armazém do Sofá através dos seguintes meios:
Email: info@armazemdosofa.pt
Telefone / WhatsApp: +351 912 492 020
3. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar ao Armazém do Sofá a sua decisão através de uma declaração inequívoca, por exemplo por email para info@armazemdosofa.pt.
4. Condições da devolução
Após comunicar a sua decisão de resolução, o cliente deverá devolver o produto ao Armazém do Sofá em condições adequadas de conservação, acompanhado, sempre que possível, da embalagem original e dos elementos entregues com o produto.
O cliente poderá ser responsabilizado pela depreciação do bem se o manuseamento efetuado exceder o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto.
5. Estado do artigo devolvido
Para que a devolução possa ser aceite, o produto não deverá apresentar sinais de uso indevido, danos provocados após a entrega, falta de componentes essenciais ou qualquer outra alteração que prejudique a sua revenda ou reutilização.
6. Reembolso
Em caso de devolução aceite no âmbito do direito de livre resolução, o Armazém do Sofá procederá ao reembolso dos montantes devidos nos termos legalmente aplicáveis.
O reembolso é, em regra, efetuado no prazo de 14 dias a contar da comunicação da resolução, podendo ser retido até à receção dos bens devolvidos ou até prova do seu envio.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.
7. Trocas
Sempre que aplicável e mediante acordo entre as partes, o Armazém do Sofá poderá aceitar a troca de produtos por outro artigo disponível.
A aceitação de trocas depende do estado do produto devolvido, da disponibilidade de stock e das condições da encomenda.
8. Produto danificado, incorreto ou com falta de componentes
O cliente deverá verificar o produto no momento da entrega.
Quaisquer danos visíveis, falta de componentes, desconformidades aparentes ou entrega de produto incorreto deverão ser comunicados:
- preferencialmente no ato da entrega; ou
- no prazo máximo de 48 horas após a receção.
A comunicação deverá incluir, sempre que possível:
- descrição da ocorrência;
- fotografias do produto, embalagem ou componentes afetados;
- identificação da encomenda.
Nestes casos, o Armazém do Sofá analisará a situação e indicará ao cliente os passos a seguir.
9. Custos de devolução
Os custos associados à devolução dependem do motivo da mesma e das condições aplicáveis à encomenda.
Em caso de exercício do direito de livre resolução, os custos de devolução e transporte ficam a cargo do cliente, salvo indicação legal em contrário.
Se o cliente recusar a entrega ou devolver o produto sem motivo imputável ao Armazém do Sofá, os custos de transporte associados à expedição e eventual recolha da mercadoria serão suportados pelo cliente.
No caso de produtos personalizados ou feitos à medida, poderá não ser aplicável o direito de livre resolução, nos termos da legislação em vigor.
Em caso de produto danificado, incorreto ou desconforme, o Armazém do Sofá analisará a situação e indicará a solução aplicável, podendo assumir os custos quando tal se justifique.
10. Exclusões e limitações
A presente política não prejudica:
- os direitos do consumidor em caso de produto defeituoso ou desconforme;
- a aplicação da garantia legal;
- outras situações previstas na legislação em vigor.
Sempre que uma devolução não reúna as condições necessárias, o Armazém do Sofá poderá recusar a sua aceitação, informando o cliente.
11. Alterações à política
O Armazém do Sofá reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Devolução e Reembolso a qualquer momento, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica desta política.
12. Contacto final
Para qualquer questão adicional relacionada com devoluções e reembolsos, poderá contactar:
Horas Flutuantes, Unip., Lda.
Email: info@armazemdosofa.pt
Telefone / WhatsApp: +351 912 492 020